Uma força-tarefa foi criada para evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica — que já estavam previstos no processo tarifário ordinário das distribuidoras. Para evitar que a conta recaia sobre os consumidores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai coordenar e aportar, juntamente com outros bancos públicos, 30% dos recursos na chamada Conta-Covid, financiamento emergencial destinado às companhias elétricas. Serão liberados até 16,4 bilhões de reais. Os outros 70% serão fornecidos por instituições privadas.
A adesão das distribuidoras à iniciativa ocorrerá até sexta-feira, 3, e a previsão é que os recursos sejam liberados no fim do mês. O empréstimo terá custo de CDI + 2,9% ao ano, com 11 meses de carência e prazo de 54 meses para amortização.
A Conta-Covid, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é uma operação de mercado, sem recursos do Tesouro Nacional, e foi estruturada sob a forma de empréstimo sindicalizado de bancos, lastreada por ativos tarifários.
Designada como gestora da Conta, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras. A medida garante os recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege os demais agentes do setor ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos.
